por Gabriel Attuy | dez 16, 2025 | Boletins, Bulletin
257ª e 258ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 12 e 26 de novembro 2025. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário STF determina suspensão de ações que discutem a Moratória da Soja O...
por ajdc | dez 12, 2025 | News, Notícias
PL que amplia poderes do CADE sobre mercados digitais avança sob questionamentos sobre necessidade, impacto e falta de urgência No dia 18 de setembro, a Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de Lei 4675/2025, encaminhado pelo Governo Federal. O PL altera a Lei nº...
por ajdc | dez 2, 2025 | News, Notícias
Proposta prevê piso de R$ 10 por entrega mesmo sem vínculo empregatício; para especialista, impacto concorrencial deve ser considerado pelo Legislativo. Tramita na Câmara dos Deputados o PL 2.479/25, que fixa um valor mínimo de remuneração para entregadores de...
por ajdc | dez 2, 2025 | News, Notícias
Medidas diminuíram custos e tornaram o segmento mais competitivo Duas mudanças regulatórias realizadas na área de combustíveis nos últimos sete anos levaram a “melhoras significativas” no setor, de acordo com notas técnicas e estudos anunciados recentemente pelo...
por ajdc | nov 18, 2025 | Boletins, Bulletin
256ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada em 22 de outubro de 2025. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE CADE realiza Consulta Pública sobre Guia de Tabelamento de Preços O CADE realizou Consulta Pública...
