por ajdc | maio 7, 2020 | Notícias
Por Ademir Antonio Pereira Jr. e Yan Villela Vieira A pandemia da covid-19 tem fomentado discussões sobre a necessidade de flexibilizar o direito da concorrência nacional para permitir maior cooperação entre concorrentes em tempos de crise. Para alguns, vedações a...
por ajdc | abr 29, 2020 | Notícias
Por José Del Chiaro, Luis Claudio Nagalli G. Camargo e Irene Jacomini Bonetti A inevitável crise econômica mundial decorrente da pandemia da covid-19 resultará em inúmeros desafios para que as empresas não fechem as portas. Espera-se, nesse sentido, que as companhias...
por ajdc | abr 24, 2020 | Notícias
Na noite do último dia 17/04, foi publicada a Medida Provisória (MP) 954 de 2020. Em apenas 5 artigos, que já estão válidos desde o momento de sua publicação, a norma determina o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações com o IBGE. As teles deverão...
por ajdc | abr 16, 2020 | Notícias
José Del Chiaro e Luiz Felipe Ramos* Com a escalada dos números relacionados à pandemia da covid-19 no Brasil, muitos brasileiros podem estar se perguntando: o meu plano de saúde oferece cobertura para o tratamento? A pergunta tende a se tornar ainda mais inquietante...
por ajdc | abr 3, 2020 | Notícias
Sem regras no comércio internacional, lei do mais forte deve prevalecer na compra de itens de saúde durante a pandemia Ausência de normas internacionais que preservem a concorrência e evitem práticas desleais de comércio causará problemas principalmente para países...
por ajdc | abr 2, 2020 | Notícias
Por José Del Chiaro, Fernanda Arbex e Luiz Felipe Rosa Ramos Na noite da última segunda-feira (30/3), foi apresentado o Projeto de Lei 1179/2020 pelo senador Antônio Anastasia (PSD/MG) propondo diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da...
