por ajdc | jun 1, 2026 | Boletins, Bulletin
Boletim informativo #255 261ª e 262ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 04 e 18 de março de 2026. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário STJ mantém imóvel como garantia para...
por ajdc | abr 13, 2026 | Boletins, Bulletin
260ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE, realizada em 11 de fevereiro de 2026. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE Tribunal realiza cerimônia de despedida do Conselheiro Victor Fernandes O Tribunal do...
por ajdc | fev 26, 2026 | Boletins, Bulletin
Boletim informativo #253 Destaques institucionais e decisões de janeiro de 2026. Destaques do CADE CADE abre consulta pública sobre alterações em seu Regimento Interno O CADE abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade civil sobre proposta de...
por ajdc | jan 19, 2026 | News, Notícias
Uma análise dos precedentes recentes do STJ nas ações de reparação de danos concorrenciais Este artigo analisa precedentes recentes do STJ sobre o tema da prescrição em ARDCs no Brasil desde a entrada em vigor da Lei 14.470/2022. a. Tipo de ação As ações stand alone...
por ajdc | jan 6, 2026 | Boletins, Bulletin
259ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE, realizada em 10 de dezembro de 2025. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE CADE lança aplicativo para dispositivos móveis O CADE lançou aplicativo oficial da autarquia...
