por ajdc | maio 5, 2025 | Boletins
244ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE, realizada em 19 de março de 2025. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário Justiça Federal defere pedido de suspensão de medida preventiva contra a Apple A...
por ajdc | abr 7, 2025 | Boletins
242ª e 243ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 12 e 26 de fevereiro de 2025. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE CADE aprova Resolução sobre circuito deliberativo virtual A Presidência do...
por ajdc | fev 10, 2025 | Boletins
Destaques institucionais e decisões de janeiro de 2025. Destaques do CADE A Presidência do CADE publicou Edital para a realização de audiência pública “com o objetivo de consultar e discutir com a sociedade sobre aspectos concorrenciais relacionados aos...
por ajdc | jan 16, 2025 | Boletins
239ª, 240ª e 241ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas entre 13 de novembro e 11 de dezembro de 2024. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Executivo Ministério da Fazenda institui novo programa de...
por ajdc | dez 27, 2024 | Boletins
235ª, 236ª, 237ª e 238ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas entre 11 de setembro e 30 de outubro de 2024. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE CADE publica anuário em conjunto com autoridades...
por ajdc | out 31, 2024 | Boletins
233ª e 234ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 14 e 28 de agosto de 2024. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Judiciário STJ mantém improcedência de ação de reparação de danos no cartel do cimento...