por ajdc | jan 16, 2025 | Boletins
239ª, 240ª e 241ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas entre 13 de novembro e 11 de dezembro de 2024. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Executivo Ministério da Fazenda institui novo programa de...
por ajdc | dez 27, 2024 | Boletins
235ª, 236ª, 237ª e 238ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas entre 11 de setembro e 30 de outubro de 2024. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE CADE publica anuário em conjunto com autoridades...
por ajdc | out 31, 2024 | Boletins
233ª e 234ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 14 e 28 de agosto de 2024. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Judiciário STJ mantém improcedência de ação de reparação de danos no cartel do cimento...
por ajdc | set 20, 2024 | Boletins, Bulletin
Destaques institucionais e decisões da Superintendência Geral do CADE de julho de 2024. Destaques do CADE MPF junto ao CADE instaura investigação no setor de meios de pagamento O Ministério Público Federal (MPF), por meio de seu representante junto ao CADE, instaurou...
por ajdc | ago 27, 2024 | Boletins, Bulletin
231ª e 232ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 05 e 19 de junho de 2024. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE Senado aprova nomeações de Superintendente-Geral e Procurador-Chefe do CADE O...
por ajdc | jul 29, 2024 | Boletins, Bulletin
229ª e 230ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 08 e 22 de maio de 2024. Pautas, atas, e áudio das sessões disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE Ministério do Trabalho pede ao Ministério da Justiça análise de atuação do CADE...