por ajdc | mar 16, 2020 | Notícias
Você sabia que a nova lei nº 13.979/20, sancionada pelo governo brasileiro em fevereiro desse ano em razão do coronavírus, pode te obrigar a fazer o exame em caso de suspeita de contaminação? Trata-se de um instrumento jurídico que confere ao governo uma abrangência...
por ajdc | mar 13, 2020 | Notícias
Por José Del Chiaro, Mario André Machado Cabral e Irene Jacomini Bonetti* A declaração de pandemia do covid-19 pela Organização Mundial da Saúde e o aumento de casos repercutiram nas ações governamentais ao redor do mundo. Em poucas horas, o Brasil elevou o tom de...
por ajdc | mar 12, 2020 | Notícias
A diretoria da OMS declarou, nesta quarta-feira, 11, pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Segundo o órgão, o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas. Apesar disso, os diretores...
por ajdc | fev 28, 2020 | Notícias
Por Sérgio Rodas Por entender que há indícios de infração à ordem econômica e para evitar danos à livre concorrência, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica suspendeu, na sexta-feira (21/2), a exigência de que academias de ginástica do...
por ajdc | fev 20, 2020 | Notícias
Restam apenas seis meses para a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com o objetivo de manter o mercado informado a respeito dos impactos previstos pela nova lei disponibilizamos hoje em nosso site os boletins informativos produzidos...
por ajdc | fev 20, 2020 | Notícias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, com restrições, a compra pela Brink’s da transportadora de valores Tecnoguarda, que atua nos Estados de Goiás e Mato Grosso. Para dar o aval à operação, porém, o conselho firmou um acordo com as...
