por ajdc | set 22, 2021 | Notícias
Por Ademir Antonio Pereira Jr. e Yan Villela Vieira No último dia 6, a Presidência da República publicou a Medida Provisória nº 1.068/2021, que alterava significativamente o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) para, entre outras inovações, prever que redes...
por ajdc | set 8, 2021 | Notícias
Por Ademir Antonio Pereira Jr., Yan Villela Vieira e Maria Eduarda Scott No fim de julho, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) suspendeu cautelarmente a disponibilização de ferramenta que atribui notas a alimentos e bebidas vendidos por uma das maiores redes...
por ajdc | set 2, 2021 | Notícias
Por Ademir Antonio Pereira Jr., Yan Villela Vieira e Maria Eduarda Scott A regulação da indústria de alimentos e bebidas vem passando por transformações ao longo das últimas décadas. As primeiras regulações tinham como preocupação central enfrentar o problema da...
por ajdc | ago 5, 2021 | Notícias
O projeto de privatização dos Correios, que está na pauta de votação do Congresso, ainda gera dúvidas sobre o futuro do serviço no Brasil. Em entrevista à rádio Mix, nosso sócio José Del Chiaro esclareceu alguns pontos essenciais sobre a futura estrutura da empresa e...
por ajdc | ago 2, 2021 | Notícias
Nossos sócios José Del Chiaro e Ademir Pereira Jr. estão entre os advogados listados no ranking competition 2021 do WWL (Who’s Who Legal) pelo trabalho realizado na área do direito concorrencial. Ademir também está entre os nomes recomendados na categoria...
por ajdc | jul 26, 2021 | Notícias
Nota técnica pede investigações adicionais sobre poder de mercado de Claro, TIM e Vivo com o negócio O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) declarou a operação da venda de ativos móveis da Oi às concorrentes Claro, TIM Brasil e Vivo como “complexa”, em...
