por ajdc | abr 16, 2020 | Notícias
José Del Chiaro e Luiz Felipe Ramos* Com a escalada dos números relacionados à pandemia da covid-19 no Brasil, muitos brasileiros podem estar se perguntando: o meu plano de saúde oferece cobertura para o tratamento? A pergunta tende a se tornar ainda mais inquietante...
por ajdc | abr 14, 2020 | Boletins
Sessão realizada em 1º de abril de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE CADE sugere cautela aos projetos de lei que dispõem sobre congelamento e controle de preços durante o período de calamidade pública A...
por ajdc | abr 3, 2020 | Notícias
Sem regras no comércio internacional, lei do mais forte deve prevalecer na compra de itens de saúde durante a pandemia Ausência de normas internacionais que preservem a concorrência e evitem práticas desleais de comércio causará problemas principalmente para países...
por ajdc | abr 2, 2020 | Notícias
Por José Del Chiaro, Fernanda Arbex e Luiz Felipe Rosa Ramos Na noite da última segunda-feira (30/3), foi apresentado o Projeto de Lei 1179/2020 pelo senador Antônio Anastasia (PSD/MG) propondo diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da...
por ajdc | mar 31, 2020 | Boletins
Sessão realizada em 18 de março de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE CADE adota medidas frente ao Covid-19 Considerando a Pandemia Mundial do novo Coronavírus, o Conselho Administrativo de Defesa...
