por ajdc | set 4, 2020 | Boletins
163ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 26 de agosto de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do Poder Judiciário JFDF anula suspensão de cobrança de taxa de movimentação de contêineres determinada...
por ajdc | set 3, 2020 | Notícias
A Advocacia José Del Chiaro foi mais uma vez reconhecida pelo ranking Chambers Latin America, da Chambers & Partners, na área de Competition e Antitrust. A edição 2021 da publicação destaca nossos sócios José Del Chiaro e Ademir Pereira Jr. Nosso fundador foi...
por ajdc | ago 26, 2020 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Julho/2020. DESTAQUES LEGISLATIVOS Vigência da LGPD: Durante a votação da MP 959/20, o sen. Eduardo Braga (MDB/AM), líder do MDB, levantou uma questão de ordem para...
por ajdc | ago 19, 2020 | Notícias
Advogados questionam proposta do Cade para incorporar ANPD O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quer incorporar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) às suas atribuições. A entidade produziu um estudo de 44 páginas (ainda não divulgado)...
por ajdc | ago 19, 2020 | Boletins
162ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 12 de agosto de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE DEE lança estudo sobre concorrência em mercados digitais O Departamento de Estudos Econômicos...
