por ajdc | jul 9, 2020 | Boletins
Destaques do Poder Executivo Presidência publica Decreto que regulamenta a análise de impacto regulatório Foi publicado no Diário Oficial de 01 de julho o Decreto nº 10.411, que regulamenta a análise de impacto regulatório de que tratam o artigo 5º da Lei nº...
por ajdc | jun 28, 2020 | Boletins
Sessão do CADE realizada em 17 de junho de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE CADE elaborará orientações sobre colaboração entre concorrentes durante a crise O CADE instituiu, por meio de portaria...
por ajdc | jun 25, 2020 | Notícias
Ademir Antonio Pereira Jr., sócio da Advocacia José Del Chiaro, coordenou nesta semana a live “Gun jumping em processos de M&A: quais as orientações durante as negociações e no período de pré-closing?”, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Empresarial...
por ajdc | jun 17, 2020 | Boletins
DESTAQUES LEGISLATIVOS *PL 1179/20 sancionado sem veto ao artigo sobre LGPD e MP 959/2020 ainda em vigor. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o PL 1179/20 (Lei 14.010/2020). O artigo 20 do projeto de lei, que tratava do prazo de vigência para aplicação das...
por ajdc | jun 13, 2020 | Boletins
Sessão realizada em 03 de junho de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do Poder Legislativo PL que estabelece regime concorrencial durante a pandemia da Covid-19 é sancionado com vetos Após tramitar na Câmara dos...
