por ajdc | fev 11, 2021 | Boletins
171ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 3 de fevereiro de 2021. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques da SEAE SEAE avalia impactos de proposta de alteração da prescrição intercorrente de processos em fase...
por ajdc | fev 9, 2021 | Notícias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) lançou na última 4af (03/02) a edição de 2020 do Anuário do CADE, publicação que tem como objetivo apresentar à sociedade os resultados alcançados pela autarquia em sua atuação na promoção da livre concorrência e no...
por ajdc | fev 4, 2021 | Notícias
Por Alex Jucius, Ademir Antonio Pereira Jr. e Yan Villela Vieira Todo o espectro da telefonia móvel estará nas mãos de três operadoras Conta-se que Albert Einstein, para explicar as características físicas do espectro de radiofrequências – ou seja, como pulsos...
por ajdc | jan 28, 2021 | Boletins
1ª Sessão Extraordinária do Tribunal do CADE realizada em 20 de janeiro de 2021. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do Departamento de Estudos Econômicos do CADE DEE apresenta recomendações sobre proposta de...
por ajdc | jan 19, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Dezembro/2020. DESTAQUES LEGISLATIVOS A Autoridade de Proteção de Dados (ANPD) emitiu, em 4 de dezembro de 2020, documento contendo perguntas frequentes (FAQs) que abordam...
