por ajdc | out 5, 2021 | Notícias
Os nossos sócios Ademir Antonio Pereira Jr., Luiz Felipe Rosa Ramos, e o advogado Yan Villela Vieira analisam o panorama da regulação de Plataformas Digitais no Brasil na primeira edição da publicação “Competition in Digital Markets”, da série Lexology Getting The...
por ajdc | set 30, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de agosto/2021. NOVIDADES INSTITUCIONAIS ANPD e SENACON lançam o guia para proteção de dados pessoais de consumidores A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria...
por ajdc | set 22, 2021 | Notícias
Por Ademir Antonio Pereira Jr. e Yan Villela Vieira No último dia 6, a Presidência da República publicou a Medida Provisória nº 1.068/2021, que alterava significativamente o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) para, entre outras inovações, prever que redes...
por ajdc | set 13, 2021 | Boletins
183ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 1 de setembro de 2021. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques da Superintendência-Geral Portaria cria pedido de marker para negociação de leniência via “Clique...
por ajdc | set 8, 2021 | Reviews, Reviews
A newsletter from the Antitrust and Competition Law team at Advocacia José Del Chiaro Alexandre Cordeiro presides his first meeting as Chairman On August 4, Alexandre Cordeiro Macedo presided over CADE’s first public meeting during his mandate. At the beginning...
