por ajdc | set 8, 2021 | Notícias
Por Ademir Antonio Pereira Jr., Yan Villela Vieira e Maria Eduarda Scott No fim de julho, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) suspendeu cautelarmente a disponibilização de ferramenta que atribui notas a alimentos e bebidas vendidos por uma das maiores redes...
por ajdc | set 2, 2021 | Notícias
Por Ademir Antonio Pereira Jr., Yan Villela Vieira e Maria Eduarda Scott A regulação da indústria de alimentos e bebidas vem passando por transformações ao longo das últimas décadas. As primeiras regulações tinham como preocupação central enfrentar o problema da...
por ajdc | ago 31, 2021 | Boletins
182ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 18 de agosto de 2021. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do Poder Judiciário TRF1 reconhece prescrição intercorrente e anula condenação contra Supergasbrás...
por ajdc | ago 30, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de julho/2021. NOVIDADES INSTITUCIONAIS ANPD publica portaria que prevê os procedimentos de regulamentação da autoridade A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD – publicou, em 09...
por ajdc | ago 11, 2021 | Boletins
181ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 04 de agosto de 2021. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE Alexandre Cordeiro conduz primeira sessão de julgamento como Presidente do CADE O Presidente do...
