por ajdc | mar 24, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Fevereiro/2021. DESTAQUES LEGISLATIVOS Projetos de Lei sobre Inteligência Artificial (IA) incluem a proteção de dados com fundamento ou princípio O sen. Veneziano Vital do Rêgo...
por ajdc | mar 18, 2021 | Boletins
173ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 10 de março de 2021. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE CADE divulga versão em inglês do Guia H O CADE lançou versão em inglês de seu Guia de Análise de...
por ajdc | mar 4, 2021 | Boletins
172ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 24 de fevereiro de 2021. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE CADE publica estudo sobre Termos de Compromisso de Cessação O Gabinete da Presidência do CADE...
por ajdc | fev 24, 2021 | Notícias
Após crítica de Bolsonaro, Inmetro diz que vai intensificar fiscalização em postos de gasolina Duramente criticados no fim de semana pelo presidente Jair Bolsonaro, órgãos públicos, como o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) do Ministério da Economia e a...
por ajdc | fev 18, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Janeiro/2021. DESTAQUES LEGISLATIVOS ANPD publica agenda regulatória para o biênio 2021-2022 A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, em 28 de janeiro, a...
