por ajdc | fev 7, 2024 | Boletins, Bulletin
Destaques institucionais e decisões de novembro de 2023 a fevereiro de 2024. Destaques do Ministério da Fazenda Ministério da Fazenda lança consulta pública sobre regulação de plataformas digitais A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda lançou uma...
por ajdc | fev 2, 2024 | Notícias
Projeto que tramita na Câmara pode gerar distorções relevantes ao ambiente competitivo e à inovação na internet. Por Ademir Pereira Jr. O PL 2768/2022 traz uma proposta de regulação concorrencial de mercados digitais. O PL parece seguir algumas iniciativas de...
por ajdc | jan 9, 2024 | Notícias
Por Ademir Antonio Pereira Jr., Luiz Felipe Rosa Ramos, Yan Villela Vieira e Gabriel de Aguiar Tajra para a retrospectiva 2023 do Consultor Jurídico Ao longo de 2023, o Cade apresentou entendimentos sobre uma série de temas de fronteira na defesa da concorrência,...
por ajdc | dez 27, 2023 | Notícias
Publicado no Valor Econômico O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) começa o ano de 2024 com grandes casos, de diferentes setores, para finalizar. O conselho vai correr atrás do tempo perdido em 2023, quando ficou quase dois meses sem o número mínimo de...
por ajdc | dez 19, 2023 | Boletins, Bulletin
221ª e 222ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 11 e 25 de outubro de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Judiciário STF mantém anulação de condenação do CADE no cartel dos vergalhões O...
