por Gabriel Attuy | fev 26, 2026 | Boletins, Bulletin
Boletim informativo #253 Destaques institucionais e decisões de janeiro de 2026. Destaques do CADE CADE abre consulta pública sobre alterações em seu Regimento Interno O CADE abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade civil sobre proposta de...
por Gabriel Attuy | jan 19, 2026 | News, Notícias
Uma análise dos precedentes recentes do STJ nas ações de reparação de danos concorrenciais Este artigo analisa precedentes recentes do STJ sobre o tema da prescrição em ARDCs no Brasil desde a entrada em vigor da Lei 14.470/2022. a. Tipo de ação As ações stand alone...
por Gabriel Attuy | jan 6, 2026 | Boletins, Bulletin
259ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE, realizada em 10 de dezembro de 2025. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE CADE lança aplicativo para dispositivos móveis O CADE lançou aplicativo oficial da autarquia...
por Gabriel Attuy | dez 16, 2025 | Boletins, Bulletin
257ª e 258ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 12 e 26 de novembro 2025. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário STF determina suspensão de ações que discutem a Moratória da Soja O...
