por Gabriel Attuy | nov 18, 2025 | Boletins, Bulletin
256ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada em 22 de outubro de 2025. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE CADE realiza Consulta Pública sobre Guia de Tabelamento de Preços O CADE realizou Consulta Pública...
por Gabriel Attuy | nov 12, 2025 | Boletins, Bulletin
253ª, 254ª e 255ª Sessões Ordinárias de Julgamento realizadas em 3, 17 e 30 de setembro de 2025, bem como 4ª Sessão Extraordinária realizada em 5 de setembro de 2025. Pautas, atas e áudio das sessões disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br. Destaques do Poder...
por ajdc | out 3, 2025 | Boletins
251ª e 252ª Sessões Ordinárias de Julgamento, realizadas em 06 e 20 de agosto de 2025. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br. Destaques do Poder Judiciário JFDF nega liminar para suspender condenação do CADE contra o...
por ajdc | set 30, 2025 | Boletins
Boletim Antitruste #247 Destaques institucionais e decisões de julho de 2025. Destaques do Poder Judiciário JFDF reconhece prescrição intercorrente de execução de multa do CADE contra a JBS A Justiça Federal do Distrito Federal (“JFDF”) decidiu[1]...
por ajdc | set 19, 2025 | Boletins, Bulletin
Draft legislation suggests the expansion of CADE’s authority to designate and regulate digital companies On September 17, the Brazilian Government submitted to Congress a comprehensive bill establishing a new competition regulation regime for digital platforms....
por ajdc | ago 15, 2025 | Boletins
249ª e 250ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 11 e 25 de junho de 2025. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário STF reconhece nulidade de provas em ação penal envolvendo o suposto...
