por ajdc | ago 31, 2021 | Boletins
182ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 18 de agosto de 2021. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do Poder Judiciário TRF1 reconhece prescrição intercorrente e anula condenação contra Supergasbrás...
por ajdc | ago 30, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de julho/2021. NOVIDADES INSTITUCIONAIS ANPD publica portaria que prevê os procedimentos de regulamentação da autoridade A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD – publicou, em 09...
por ajdc | ago 11, 2021 | Boletins
181ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 04 de agosto de 2021. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE Alexandre Cordeiro conduz primeira sessão de julgamento como Presidente do CADE O Presidente do...
por ajdc | jul 30, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de junho/2021. NOVIDADES INSTITUCIONAIS Sanções administrativas da LGPD entram em vigor em agosto de 2021 Após mais de dois anos desde a sanção da LGPD, entram em vigor, a partir de 1º de...
por ajdc | jul 28, 2021 | Boletins
Julho de 2021. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques da Senacon Senacon suspende cautelarmente ferramenta Nutri Escolha do Carrefour A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), integrante do Ministério da Justiça, determinou...
por ajdc | jul 12, 2021 | Boletins
180ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 30 de junho de 2021. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE Conselheiro Maurício Bandeira Maia encerra seu mandato O Conselheiro do CADE Mauricio Oscar Bandeira...
