por ajdc | maio 24, 2021 | Boletins
177ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 12 de maio de 2021. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE CADE, Senacon, MPF e ANPD emitem recomendação conjunta ao Facebook e ao WhatsApp O Conselho...
por ajdc | maio 17, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Abril/2021. NOVIDADES INSTITUCIONAIS CADE e ANPD iniciam tratativas para celebração de acordo de cooperação técnica A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o...
por ajdc | maio 11, 2021 | Boletins
175ª e 176ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE realizadas em 14 e 28 de abril de 2021. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE CADE nega pedido de acesso a documentos de acordos assinados antes de 2018 A...
por ajdc | abr 26, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Março/2021. DESTAQUES LEGISLATIVOS E INSTITUCIONAIS ANPD divulga lista de indicações recebidas para compor o CNPD A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou, em...
por ajdc | abr 12, 2021 | Boletins
174ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 31 de março de 2021. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do DEE Estudo do DEE analisa conceitos de dominância e poder de mercado O Departamento de Estudos...
por ajdc | mar 24, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Fevereiro/2021. DESTAQUES LEGISLATIVOS Projetos de Lei sobre Inteligência Artificial (IA) incluem a proteção de dados com fundamento ou princípio O sen. Veneziano Vital do Rêgo...
