por ajdc | fev 18, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Janeiro/2021. DESTAQUES LEGISLATIVOS ANPD publica agenda regulatória para o biênio 2021-2022 A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, em 28 de janeiro, a...
por ajdc | fev 11, 2021 | Boletins
171ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 3 de fevereiro de 2021. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques da SEAE SEAE avalia impactos de proposta de alteração da prescrição intercorrente de processos em fase...
por ajdc | jan 28, 2021 | Boletins
1ª Sessão Extraordinária do Tribunal do CADE realizada em 20 de janeiro de 2021. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do Departamento de Estudos Econômicos do CADE DEE apresenta recomendações sobre proposta de...
por ajdc | jan 19, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Dezembro/2020. DESTAQUES LEGISLATIVOS A Autoridade de Proteção de Dados (ANPD) emitiu, em 4 de dezembro de 2020, documento contendo perguntas frequentes (FAQs) que abordam...
por ajdc | dez 28, 2020 | Boletins
3ª Sessão Extraordinária do Tribunal do CADE realizada em 21 de dezembro de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques da Superintendência-Geral SG instaura investigação no mercado de transporte de valores A...
por ajdc | dez 17, 2020 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Novembro/2020. DESTAQUES LEGISLATIVOS A ANPD segue em seus trabalhos de estruturação. Após a oficialização dos diretores, a Agência já nomeou alguns nomes para a composição de...
