por ajdc | dez 16, 2020 | Boletins
170ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 9 de dezembro de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques da Superintendência-Geral SG impõe medida preventiva contra prática do Grupo Globo de bonificação por...
por ajdc | dez 2, 2020 | Boletins
169ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 18 de novembro de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE CADE celebra acordo com a OCDE para elaboração de estudo sobre os setores portuário e...
por ajdc | nov 20, 2020 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Outubro/2020. DESTAQUES LEGISLATIVOS A estruturação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) segue seu caminho e, em 06/11/2020, os nomes aprovados pelo Senado Federal...
por ajdc | nov 13, 2020 | Boletins
168ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 4 de novembro de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques da SEAE e do DEE SEAE apresenta sugestões a norma sobre rótulos de produtos de carne crua suína e de...
por ajdc | out 31, 2020 | Boletins
167ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 21 de outubro de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques da SEAE e do DEE SEAE apresenta manifestação contrária a proposta de monitoramento de preços de produtos...
por ajdc | out 23, 2020 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Setembro/2020. DESTAQUES LEGISLATIVOS Após encaminhamento de mensagem presidencial com os indicados para compor o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados...
