por ajdc | out 21, 2020 | Boletins
166ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 7 de outubro de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques da SEAE SEAE inicia estudo no segmento de Healthtech A Secretaria de Advocacia da Concorrência e...
por ajdc | out 6, 2020 | Boletins
165ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 23 de setembro de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE DEE publica documento sobre a trajetória do órgão nos últimos 11 anos O Departamento de Estudos...
por ajdc | set 18, 2020 | Boletins
164ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 9 de setembro de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE Semana Nacional de Combate a Cartéis será realizada entre 05 e 09 de outubro O CADE anunciou que...
por ajdc | set 18, 2020 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Agosto/2020. DESTAQUES LEGISLATIVOS A LGPD está em vigor a partir de hoje, 18/09/2020 A oficialização da vigência é a publicação no Diário Oficial de hoje da Lei 14.058/2020....
por ajdc | set 4, 2020 | Boletins
163ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 26 de agosto de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do Poder Judiciário JFDF anula suspensão de cobrança de taxa de movimentação de contêineres determinada...
por ajdc | ago 26, 2020 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Julho/2020. DESTAQUES LEGISLATIVOS Vigência da LGPD: Durante a votação da MP 959/20, o sen. Eduardo Braga (MDB/AM), líder do MDB, levantou uma questão de ordem para...
