Boletim Antitruste #186

167ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 21 de outubro de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br   Destaques da SEAE e do DEE   SEAE apresenta manifestação contrária a proposta de monitoramento de preços de produtos...

Boletim Informativo LGPD #12 | Outubro 2020

As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Setembro/2020.   DESTAQUES LEGISLATIVOS   Após encaminhamento de mensagem presidencial com os indicados para compor o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados...

Boletim Antitruste #185

166ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 7 de outubro de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br   Destaques da SEAE   SEAE inicia estudo no segmento de Healthtech A Secretaria de Advocacia da Concorrência e...

Boletim Antitruste #184

165ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 23 de setembro de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br   Destaques do CADE   DEE publica documento sobre a trajetória do órgão nos últimos 11 anos O Departamento de Estudos...

Boletim Antitruste #183

164ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 9 de setembro de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br   Destaques do CADE   Semana Nacional de Combate a Cartéis será realizada entre 05 e 09 de outubro O CADE anunciou que...

Boletim Informativo LGPD #11 | Setembro 2020

As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Agosto/2020.   DESTAQUES LEGISLATIVOS   A LGPD está em vigor a partir de hoje, 18/09/2020 A oficialização da vigência é a publicação no Diário Oficial de hoje da Lei 14.058/2020....