por ajdc | ago 19, 2020 | Boletins
162ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 12 de agosto de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE DEE lança estudo sobre concorrência em mercados digitais O Departamento de Estudos Econômicos...
por ajdc | ago 4, 2020 | Boletins
Sessão do CADE realizada em 30 de julho de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE CADE retoma prazos processuais O Conselho Administrativo de Defesa Econômica emitiu Nota Informativa informando sobre a...
por ajdc | jul 16, 2020 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Junho/2020. DESTAQUES LEGISLATIVOS Vigência LGPD Sem avanço na tramitação da MP 959/20, permanece o cenário explicado no boletim anterior: 1) Se a MP 959 for aprovada Vigência...
por ajdc | jul 9, 2020 | Boletins
Destaques do Poder Executivo Presidência publica Decreto que regulamenta a análise de impacto regulatório Foi publicado no Diário Oficial de 01 de julho o Decreto nº 10.411, que regulamenta a análise de impacto regulatório de que tratam o artigo 5º da Lei nº...
por ajdc | jun 28, 2020 | Boletins
Sessão do CADE realizada em 17 de junho de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE CADE elaborará orientações sobre colaboração entre concorrentes durante a crise O CADE instituiu, por meio de portaria...
por ajdc | jun 17, 2020 | Boletins
DESTAQUES LEGISLATIVOS *PL 1179/20 sancionado sem veto ao artigo sobre LGPD e MP 959/2020 ainda em vigor. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o PL 1179/20 (Lei 14.010/2020). O artigo 20 do projeto de lei, que tratava do prazo de vigência para aplicação das...
