por ajdc | mar 16, 2023 | Boletins, Bulletin
208ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE, realizada em 08 de fevereiro de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário STF fixa tese de repercussão geral sobre uso de provas ilícitas em...
por ajdc | fev 6, 2023 | Boletins, Bulletin
207ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE, realizada em 14 de dezembro de 2022. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE STJ confirma obrigação de reparar danos decorrentes de cartel O Superior Tribunal de...
por ajdc | dez 19, 2022 | Boletins, Bulletin
205ª e 206ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 09 e 23 de novembro de 2022. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE Procurador Waldir Alves é reconduzido ao cargo de representante do MPF...
por ajdc | nov 22, 2022 | Boletins, Bulletin
203ª e 204ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 05 e 25 de outubro de 2022. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE CADE assina acordo de cooperação técnica com o BNDES O CADE...
por ajdc | out 11, 2022 | Boletins
202ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE, realizada em 21 de setembro de 2022. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário CNJ recomenda que juízes escutem CADE em liminares sobre processos...
por ajdc | set 5, 2022 | Boletins
200ª e 201ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 03 e 17 agosto de 2022. 3ª Sessão Extraordinária do Tribunal do CADE, realizada em 30 de agosto de 2022. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do...
