por ajdc | out 13, 2021 | Boletins
185ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 6 de outubro de 2021. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE CADE completa 59 anos e realiza Semana de Combate a Cartéis No início da Sessão de Julgamento de...
por ajdc | set 30, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de agosto/2021. NOVIDADES INSTITUCIONAIS ANPD e SENACON lançam o guia para proteção de dados pessoais de consumidores A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria...
por ajdc | set 13, 2021 | Boletins
183ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 1 de setembro de 2021. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques da Superintendência-Geral Portaria cria pedido de marker para negociação de leniência via “Clique...
por ajdc | ago 31, 2021 | Boletins
182ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 18 de agosto de 2021. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do Poder Judiciário TRF1 reconhece prescrição intercorrente e anula condenação contra Supergasbrás...
por ajdc | ago 30, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de julho/2021. NOVIDADES INSTITUCIONAIS ANPD publica portaria que prevê os procedimentos de regulamentação da autoridade A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD – publicou, em 09...
por ajdc | ago 11, 2021 | Boletins
181ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 04 de agosto de 2021. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE Alexandre Cordeiro conduz primeira sessão de julgamento como Presidente do CADE O Presidente do...
