por ajdc | jun 19, 2024 | Notícias
Por José Del Chiaro, Luiz Felipe Ramos, Mariana de Azevedo César e Maria Beatriz Fidalgo A liberdade de um agente autônomo de investimento (AAI) exercer a sua atividade em outra corretora ou plataforma tem dupla função. De um lado, favorece a sua mobilidade, poder de...
por ajdc | maio 20, 2024 | Notícias
Por Luiz Felipe Ramos e Mariana de Azevedo César A Federal Trade Commission (FTC) dos Estados Unidos proibiu a adoção de contratos de não concorrência entre empregadores e seus colaboradores (empregados, executivos, prestadores de serviços, etc.), independentemente da...
por ajdc | abr 3, 2024 | Notícias
Por Ademir Pereira Jr. e Yan Villela Vieira Os últimos anos foram marcados por propostas de novos modelos de regulação concorrencial para mercados digitais. O chamado Digital Markets Act (DMA), aprovado pelo Parlamento da União Europeia em 2022, destaca-se entre essas...
por ajdc | fev 2, 2024 | Notícias
Projeto que tramita na Câmara pode gerar distorções relevantes ao ambiente competitivo e à inovação na internet. Por Ademir Pereira Jr. O PL 2768/2022 traz uma proposta de regulação concorrencial de mercados digitais. O PL parece seguir algumas iniciativas de...
por ajdc | jan 9, 2024 | Notícias
Por Ademir Antonio Pereira Jr., Luiz Felipe Rosa Ramos, Yan Villela Vieira e Gabriel de Aguiar Tajra para a retrospectiva 2023 do Consultor Jurídico Ao longo de 2023, o Cade apresentou entendimentos sobre uma série de temas de fronteira na defesa da concorrência,...
por ajdc | dez 27, 2023 | Notícias
Publicado no Valor Econômico O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) começa o ano de 2024 com grandes casos, de diferentes setores, para finalizar. O conselho vai correr atrás do tempo perdido em 2023, quando ficou quase dois meses sem o número mínimo de...
