por ajdc | ago 19, 2020 | Notícias
Advogados questionam proposta do Cade para incorporar ANPD O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quer incorporar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) às suas atribuições. A entidade produziu um estudo de 44 páginas (ainda não divulgado)...
por ajdc | ago 19, 2020 | Boletins
162ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 12 de agosto de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE DEE lança estudo sobre concorrência em mercados digitais O Departamento de Estudos Econômicos...
por ajdc | ago 4, 2020 | Boletins
Sessão do CADE realizada em 30 de julho de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE CADE retoma prazos processuais O Conselho Administrativo de Defesa Econômica emitiu Nota Informativa informando sobre a...
por ajdc | jul 14, 2020 | Notícias
Nosso sócio Ademir Antonio Pereira Jr. discutiu nesta semana, em live promovida pelo Consultor Jurídico, o impacto da lei emergencial RJET (14.010) sobre aspectos do Direito Concorrencial e outros temas relevantes referentes ao Direito Privado. Participaram também a...
por ajdc | jul 9, 2020 | Boletins
Destaques do Poder Executivo Presidência publica Decreto que regulamenta a análise de impacto regulatório Foi publicado no Diário Oficial de 01 de julho o Decreto nº 10.411, que regulamenta a análise de impacto regulatório de que tratam o artigo 5º da Lei nº...
