por ajdc | set 18, 2020 | Notícias
Por José Del Chiaro, Luiz Felipe Rosa Ramos e João Paulo de Resende A formação do consórcio De acordo com recentes notícias referentes à alienação dos ativos relacionados ao serviço móvel pessoal (SMP) da Oi, as empresas Tim, Telefônica e Claro (TTC) teriam formado...
por ajdc | set 18, 2020 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Agosto/2020. DESTAQUES LEGISLATIVOS A LGPD está em vigor a partir de hoje, 18/09/2020 A oficialização da vigência é a publicação no Diário Oficial de hoje da Lei 14.058/2020....
por ajdc | set 17, 2020 | News
The Global Competition Review (GCR) recently launched a new online platform for researching the case law and legal precedents on vertical restraints around the world. Our partner Ademir Pereira Jr. and associate Yan Vieira are the authors of the chapter on Brazil...
por ajdc | set 17, 2020 | Notícias
A Global Competition Review (GCR) lançou recentemente uma nova plataforma para pesquisa de jurisprudência relativa a restrições verticais em uma série de países. Nosso sócio Ademir Pereira Jr. e o advogado Yan Vieira são os autores da seção sobre o Brasil que conta...
por ajdc | set 15, 2020 | Notícias
Adequação ao comércio online é vista como um dos principais desafios impostos ao conjunto de normas nas últimas três décadas José Del Chiaro e Mario André Machado Cabral O direito do consumidor entrou no rol de direitos fundamentais da Constituição de 1988, que...
