por ajdc | set 15, 2020 | Notícias
Adequação ao comércio online é vista como um dos principais desafios impostos ao conjunto de normas nas últimas três décadas José Del Chiaro e Mario André Machado Cabral O direito do consumidor entrou no rol de direitos fundamentais da Constituição de 1988, que...
por ajdc | set 11, 2020 | Notícias
Por Mário André Machado Cabral, Marcio de Oliveira Junior e Paulo Springer de Freitas A profissão contábil está entre as profissões que têm se transformado profundamente em decorrência da tecnologia. Tarefas contábeis repetitivas já estão sendo executadas por...
por ajdc | set 4, 2020 | Boletins
163ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 26 de agosto de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do Poder Judiciário JFDF anula suspensão de cobrança de taxa de movimentação de contêineres determinada...
por ajdc | set 3, 2020 | Notícias
A Advocacia José Del Chiaro foi mais uma vez reconhecida pelo ranking Chambers Latin America, da Chambers & Partners, na área de Competition e Antitrust. A edição 2021 da publicação destaca nossos sócios José Del Chiaro e Ademir Pereira Jr. Nosso fundador foi...
por ajdc | ago 26, 2020 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Julho/2020. DESTAQUES LEGISLATIVOS Vigência da LGPD: Durante a votação da MP 959/20, o sen. Eduardo Braga (MDB/AM), líder do MDB, levantou uma questão de ordem para...
