por ajdc | set 18, 2020 | Boletins
164ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 9 de setembro de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE Semana Nacional de Combate a Cartéis será realizada entre 05 e 09 de outubro O CADE anunciou que...
por ajdc | set 18, 2020 | Notícias
Por José Del Chiaro, Luiz Felipe Rosa Ramos e João Paulo de Resende A formação do consórcio De acordo com recentes notícias referentes à alienação dos ativos relacionados ao serviço móvel pessoal (SMP) da Oi, as empresas Tim, Telefônica e Claro (TTC) teriam formado...
por ajdc | set 18, 2020 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Agosto/2020. DESTAQUES LEGISLATIVOS A LGPD está em vigor a partir de hoje, 18/09/2020 A oficialização da vigência é a publicação no Diário Oficial de hoje da Lei 14.058/2020....
por ajdc | set 17, 2020 | News
The Global Competition Review (GCR) recently launched a new online platform for researching the case law and legal precedents on vertical restraints around the world. Our partner Ademir Pereira Jr. and associate Yan Vieira are the authors of the chapter on Brazil...
por ajdc | set 17, 2020 | Notícias
A Global Competition Review (GCR) lançou recentemente uma nova plataforma para pesquisa de jurisprudência relativa a restrições verticais em uma série de países. Nosso sócio Ademir Pereira Jr. e o advogado Yan Vieira são os autores da seção sobre o Brasil que conta...
