por ajdc | jun 13, 2020 | Boletins
Sessão realizada em 03 de junho de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do Poder Legislativo PL que estabelece regime concorrencial durante a pandemia da Covid-19 é sancionado com vetos Após tramitar na Câmara dos...
por ajdc | jun 1, 2020 | Boletins
Sessão realizada em 20 de maio de 2020 e Sessão Extraordinária realizada em 28 de maio de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE DEE alerta para efeitos negativos de proposta de redução das comissões...
por ajdc | maio 29, 2020 | Boletins
DESTAQUES LEGISLATIVOS Vigência LGPD A redação final do PL 1179/20, já enviado à sanção presidencial*, modificou o art. 65 da Lei 13.709/18 (LGPD) e determinou que os artigos da lei que tratam das penalidades entrem em vigor a partir do dia 1o/08/21. Já a MP...
por ajdc | maio 19, 2020 | Notícias
Por Luiz Ramos e João Ramos O difícil debate a respeito da destinação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 tem merecido a atenção dos brasileiros. A sociedade discute como enfrentará o fato de que escolhas trágicas já estão...
por ajdc | maio 19, 2020 | Notícias
Por Ademir Antonio Pereira Jr. e Yan Villela Vieira A aquisição de participação pela Amazon na Deliveroo, uma das principais empresas de entregas de restaurantes e mercados em domicílio no Reino Unido, foi aprovada, em caráter provisório, pela Competition and Markets...
