por ajdc | abr 24, 2020 | Notícias
Na noite do último dia 17/04, foi publicada a Medida Provisória (MP) 954 de 2020. Em apenas 5 artigos, que já estão válidos desde o momento de sua publicação, a norma determina o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações com o IBGE. As teles deverão...
por ajdc | abr 17, 2020 | Boletins
A pandemia da Covid-19 tem impactado todos os setores da economia. Na AJDC, estamos operando normalmente em sistema de home office, dedicando-nos a manter nossos parceiros bem informados e a entregar serviços com a mesma agilidade e excelência de sempre. Com o...
por ajdc | abr 16, 2020 | Notícias
José Del Chiaro e Luiz Felipe Ramos* Com a escalada dos números relacionados à pandemia da covid-19 no Brasil, muitos brasileiros podem estar se perguntando: o meu plano de saúde oferece cobertura para o tratamento? A pergunta tende a se tornar ainda mais inquietante...
por ajdc | abr 14, 2020 | Boletins
Sessão realizada em 1º de abril de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE CADE sugere cautela aos projetos de lei que dispõem sobre congelamento e controle de preços durante o período de calamidade pública A...
por ajdc | abr 3, 2020 | Notícias
Sem regras no comércio internacional, lei do mais forte deve prevalecer na compra de itens de saúde durante a pandemia Ausência de normas internacionais que preservem a concorrência e evitem práticas desleais de comércio causará problemas principalmente para países...
