por ajdc | abr 2, 2020 | Notícias
Por José Del Chiaro, Fernanda Arbex e Luiz Felipe Rosa Ramos Na noite da última segunda-feira (30/3), foi apresentado o Projeto de Lei 1179/2020 pelo senador Antônio Anastasia (PSD/MG) propondo diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da...
por ajdc | mar 31, 2020 | Boletins
Sessão realizada em 18 de março de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE CADE adota medidas frente ao Covid-19 Considerando a Pandemia Mundial do novo Coronavírus, o Conselho Administrativo de Defesa...
por ajdc | mar 17, 2020 | Boletins
Sessão realizada em 04 de março de 2020. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE CADE disponibiliza novo “Clique Denúncia” O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) disponibilizou uma nova plataforma...
por ajdc | mar 16, 2020 | Notícias
Você sabia que a nova lei nº 13.979/20, sancionada pelo governo brasileiro em fevereiro desse ano em razão do coronavírus, pode te obrigar a fazer o exame em caso de suspeita de contaminação? Trata-se de um instrumento jurídico que confere ao governo uma abrangência...
por ajdc | mar 13, 2020 | Notícias
Por José Del Chiaro, Mario André Machado Cabral e Irene Jacomini Bonetti* A declaração de pandemia do covid-19 pela Organização Mundial da Saúde e o aumento de casos repercutiram nas ações governamentais ao redor do mundo. Em poucas horas, o Brasil elevou o tom de...
