por ajdc | mar 16, 2023 | Boletins, Bulletin
208ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE, realizada em 08 de fevereiro de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário STF fixa tese de repercussão geral sobre uso de provas ilícitas em...
por ajdc | fev 6, 2023 | Boletins, Bulletin
207ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE, realizada em 14 de dezembro de 2022. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE STJ confirma obrigação de reparar danos decorrentes de cartel O Superior Tribunal de...
por ajdc | dez 19, 2022 | Boletins, Bulletin
205ª e 206ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 09 e 23 de novembro de 2022. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE Procurador Waldir Alves é reconduzido ao cargo de representante do MPF...
por ajdc | nov 22, 2022 | Boletins, Bulletin
203ª e 204ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 05 e 25 de outubro de 2022. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE CADE assina acordo de cooperação técnica com o BNDES O CADE...
por ajdc | jul 26, 2022 | Boletins, Bulletin
199ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE, realizada em 22 de junho de 2022. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE Tribunal completa quórum com chegada de novo Conselheiro O novo Conselheiro do CADE,...
por ajdc | out 19, 2020 | Bulletin
Legal and regulatory landscape CADE’s Department of Economic Studies publishes report on competition in digital markets In August, CADE’s Department of Economic Studies (DEE) released a report named Competition in digital markets: a review of specialized...
