por ajdc | abr 12, 2023 | Boletins, Bulletin
209ª e 210ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 08 e 22 de março de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário CADE nega acesso a documentos confidenciais obtidos por meio de...
por ajdc | mar 16, 2023 | Boletins, Bulletin
208ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE, realizada em 08 de fevereiro de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário STF fixa tese de repercussão geral sobre uso de provas ilícitas em...
por ajdc | nov 18, 2022 | News, Notícias
Condenado por cartel terá que pagar indenização em dobro Nova legislação quer evitar a infração à ordem econômica e incentivar acordos com o Cade Por Beatriz Olivon para o Valor Econômico A Lei de Defesa da Concorrência (nº 12.529, de 2011) foi alterada e agora traz...
por ajdc | jul 26, 2022 | Boletins, Bulletin
199ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE, realizada em 22 de junho de 2022. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE Tribunal completa quórum com chegada de novo Conselheiro O novo Conselheiro do CADE,...
por ajdc | maio 30, 2022 | Boletins
196ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE, realizada em 11 de maio de 2022. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE DEE publica estudo sobre o mercado de distribuição e varejo de combustíveis líquidos...
