por ajdc | jul 10, 2020 | Notícias
Nossos sócios José Del Chiaro, Ademir Antonio Pereira Jr. e Luis Nagalli foram reconhecidos pela Who’s Who Legal entre os advogados mais recomendados na área de Direito Concorrencial na edição 2020 da publicação, divulgada nesta semana. José Del Chiaro foi reconhecido...
por ajdc | jul 9, 2020 | Boletins
Destaques do Poder Executivo Presidência publica Decreto que regulamenta a análise de impacto regulatório Foi publicado no Diário Oficial de 01 de julho o Decreto nº 10.411, que regulamenta a análise de impacto regulatório de que tratam o artigo 5º da Lei nº...
por ajdc | jun 28, 2020 | Boletins
Sessão do CADE realizada em 17 de junho de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE CADE elaborará orientações sobre colaboração entre concorrentes durante a crise O CADE instituiu, por meio de portaria...
por ajdc | jun 25, 2020 | Notícias
Ademir Antonio Pereira Jr., sócio da Advocacia José Del Chiaro, coordenou nesta semana a live “Gun jumping em processos de M&A: quais as orientações durante as negociações e no período de pré-closing?”, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Empresarial...
por ajdc | jun 17, 2020 | Boletins
DESTAQUES LEGISLATIVOS *PL 1179/20 sancionado sem veto ao artigo sobre LGPD e MP 959/2020 ainda em vigor. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o PL 1179/20 (Lei 14.010/2020). O artigo 20 do projeto de lei, que tratava do prazo de vigência para aplicação das...
