por Gabriel Attuy | jan 19, 2026 | News, Notícias
Uma análise dos precedentes recentes do STJ nas ações de reparação de danos concorrenciais Este artigo analisa precedentes recentes do STJ sobre o tema da prescrição em ARDCs no Brasil desde a entrada em vigor da Lei 14.470/2022. a. Tipo de ação As ações stand alone...
por ajdc | dez 12, 2025 | News, Notícias
PL que amplia poderes do CADE sobre mercados digitais avança sob questionamentos sobre necessidade, impacto e falta de urgência No dia 18 de setembro, a Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de Lei 4675/2025, encaminhado pelo Governo Federal. O PL altera a Lei nº...
por ajdc | dez 2, 2025 | News, Notícias
Proposta prevê piso de R$ 10 por entrega mesmo sem vínculo empregatício; para especialista, impacto concorrencial deve ser considerado pelo Legislativo. Tramita na Câmara dos Deputados o PL 2.479/25, que fixa um valor mínimo de remuneração para entregadores de...
por ajdc | dez 2, 2025 | News, Notícias
Medidas diminuíram custos e tornaram o segmento mais competitivo Duas mudanças regulatórias realizadas na área de combustíveis nos últimos sete anos levaram a “melhoras significativas” no setor, de acordo com notas técnicas e estudos anunciados recentemente pelo...
por ajdc | nov 4, 2025 | News, Notícias
A fusão entre as duas maiores empresas do setor pet, que juntas ocuparão 10% do mercado, levantou a discussão sobre se a operação seria, ou não, uma tentativa de monopólio Não é de hoje que a fusão da Petz e Cobasi tem acendido o debate sobre monopólio. No último dia...
por ajdc | set 25, 2025 | News, Notícias
O número de operações notificadas pelas próprias empresas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) alcançou novamente em julho deste ano o maior patamar mensal da história. Segundo dados da autarquia, 77 atos de concentração (ACs) foram submetidos à...
