por ajdc | ago 30, 2023 | Notícias
Já está disponível a nova edição de “Concorrência em mercados digitais”, publicada pela Lexology – Getting the Deal Through. A publicação traça um quadro completo e prático, a partir de respostas diretas a 30 questões, sobre os precedentes do CADE e...
por ajdc | ago 7, 2023 | News, Notícias
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) que determinou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) considerasse os impactos de fusões e aquisições sobre os empregos tem provocado debate na comunidade jurídica. O entendimento...
por ajdc | jul 24, 2023 | Boletins, Bulletin
215ª e 216ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 07 e 21 de junho de 2023.. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário Justiça Federal suspende multa do CADE por descumprimento de...
por ajdc | jul 5, 2023 | Boletins, Bulletin
213ª e 214ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 10 e 24 de maio de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário STJ mantém reconhecimento de prescrição de ação de...
por ajdc | maio 25, 2023 | Boletins, Bulletin
211ª e 212ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 12 e 26 de abril de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário Produtores rurais pedem interrupção do prazo prescricional em...
