por ajdc | jul 16, 2025 | Boletins, Bulletin
247ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE, realizada em 14 de maio de 2025. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário STF nega pedido para anular condenação baseada em acordo de leniência da Odebrecht O...
por ajdc | jun 18, 2025 | Boletins
245ª e 246ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 09 e 23 de abril de 2025. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário STJ mantém decisão que rejeitou pedido de busca e apreensão do...
por ajdc | maio 5, 2025 | Boletins
244ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE, realizada em 19 de março de 2025. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário Justiça Federal defere pedido de suspensão de medida preventiva contra a Apple A...
por ajdc | abr 7, 2025 | Boletins
242ª e 243ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 12 e 26 de fevereiro de 2025. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE CADE aprova Resolução sobre circuito deliberativo virtual A Presidência do...
por ajdc | fev 10, 2025 | Boletins
Destaques institucionais e decisões de janeiro de 2025. Destaques do CADE A Presidência do CADE publicou Edital para a realização de audiência pública “com o objetivo de consultar e discutir com a sociedade sobre aspectos concorrenciais relacionados aos...
por ajdc | jan 16, 2025 | Boletins
239ª, 240ª e 241ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas entre 13 de novembro e 11 de dezembro de 2024. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Executivo Ministério da Fazenda institui novo programa de...
